Diagnóstico Gratuito · APX Framework · DOI 10.5281/zenodo.19034597

Sua organização sabe quem responde pelas decisões da IA?

Descubra em poucos minutos se existe uma cadeia institucional clara de responsabilidade humana pelas decisões mediadas por algoritmos — e o que fazer a respeito.

Tempo estimado: 8 minutos Relatório executivo imediato Sem cadastro prévio
EXEMPLO DE RESULTADO
70 IAGA Maturidade Moderada
Breakdown por pilar
ICA
72
IIE
64
IRE
74
Vetor Crítico Identificado

Déficit em Intencionalidade Estratégica: sistemas operam sem Carta de Propósito Algorítmico, configurando exposição jurídica por ausência de Anterioridade Humana documentada.

O Diagnóstico

A IA decide.
Mas quem responde?

A adoção de sistemas de IA cresce em áreas críticas das organizações. Mas a maioria ainda não estruturou formalmente a cadeia de responsabilidade institucional pelas decisões mediadas por esses sistemas.

Triagem de currículos
Concessão de crédito
Atendimento automatizado
Análise jurídica assistida
Precificação dinâmica
Diagnóstico em saúde

Em todos esses contextos, a pergunta é sempre a mesma: quando o sistema erra, quem responde?

A ausência de resposta estruturada para essa pergunta é a principal exposição jurídica das organizações na era da IA.

Álibi Algorítmico
Algorithmic Alibi

Condição institucional na qual sistemas automatizados produzem efeitos jurídica e socialmente relevantes enquanto a cadeia de responsabilidade humana torna-se difusa ou opaca dentro das arquiteturas técnicas que processam essas decisões.

Opera como uma dupla negativa: "eu não estava lá" (negativa espacial) e "não aconteceu no meu tempo" (negativa temporal).

O resultado é um vácuo de imputabilidade: o dano ocorre, mas permanece institucionalmente órfão.

Conceito formalizado em: O Álibi Algorítmico — APX Framework
Working Paper v1.0 · DOI 10.5281/zenodo.19034597 · CC BY 4.0
O Framework

O APX Scan avalia três
dimensões institucionais

Cada pilar corresponde a uma dimensão da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale — Fato, Valor e Norma. Nenhuma funciona isolada.

I
ICA · Pilar I
Consciência Algorítmica

"Sua organização reconhece formalmente os impactos institucionais da adoção de IA — incluindo o que ainda não compreende sobre os sistemas que opera?"

II
IIE · Pilar II
Intencionalidade Estratégica

"Existe um propósito documentado para o uso de cada sistema autônomo — com critérios claros para quando a eficiência deve ceder à ética?"

III
IRE · Pilar III
Responsabilidade Estruturada

"Há definição formal e auditável de quem responde pelas decisões mediadas por IA — com registros que poderiam funcionar como prova em juízo?"

O que você recebe

Relatório executivo
personalizado e imediato

Ao concluir o diagnóstico, sua organização recebe um relatório executivo gerado por IA — específico para o seu setor, score e padrão de respostas.

Score IAGA (0–100)

Índice de Aptidão em Governança Algorítmica com breakdown por pilar — ICA, IIE e IRE — visualizado em gauge animado.

Nível de maturidade

Classificação em 5 níveis progressivos, de Exposição Crítica a Governança Institucionalizada, com perfil de risco detalhado.

Vetor crítico de exposição

A dimensão com maior déficit e por que representa o risco jurídico mais urgente — responsabilidade civil, art. 927 CC.

Exposição jurídica

Análise de risco com fundamento em responsabilidade civil objetiva e o Álibi Algorítmico como categoria jurídica original.

3 ações prioritárias

Recomendações implementáveis em 0–30, 31–60 e 61–90 dias — específicas para o setor e nível de maturidade da sua organização.

Próximo passo recomendado

Indicação do produto APX mais adequado ao seu perfil — do infoproduto à implementação acompanhada.

Para quem é

Indicado para organizações
que levam risco a sério

Utilizam IA em processos decisórios com impacto sobre pessoas ou direitos

Possuem áreas de jurídico, compliance, inovação ou gestão de risco

Operam sistemas automatizados em setores regulados: financeiro, saúde, educação, setor público

Desejam antecipar exigências do AI Act europeu e marcos regulatórios brasileiros emergentes

Precisam de métricas auditáveis de governança algorítmica para relatórios ESG

Querem saber, com precisão, o que ainda não fizeram — não só o que já fizeram

Resultado do Diagnóstico

Cinco níveis.
Uma trajetória.

A governança não é uma questão de conformidade ou não conformidade. É um processo evolutivo. O APX Scan situa sua organização nessa trajetória com precisão.

Exposição Crítica
Ausência de estrutura institucional de responsabilidade. Risco jurídico imediato em qualquer incidente com o sistema.
0–20
Vulnerabilidade Estrutural
Esforços isolados, sem cadeia de imputabilidade documentada. A organização sabe que precisa agir, mas ainda não estruturou.
21–40
Governança Frágil
Iniciativas existem, mas não estão integradas, formalizadas nem auditáveis. Documentação não resistiria a um litígio.
41–60
Maturidade Moderada
Estrutura em consolidação. Pilares parcialmente formalizados com lacunas identificáveis e corrigíveis em 30–60 dias.
61–80
Governança Institucionalizada
Infraestrutura Decisória madura, auditável e rastreável. Documentação funciona como prova pré-constituída e ativo ESG.
81–100
Posicionamento

Fundamenta os marcos
regulatórios existentes

O APX Scan não é uma auditoria técnica de modelos de IA. Seu objetivo é estruturar a responsabilidade institucional — a camada que os marcos regulatórios pressupõem mas não institucionalizam.

EU AI Act
Classifica e regula riscos de sistemas de IA, mas não organiza a cadeia interna de responsabilidade humana.
APX Fundamenta
ISO/IEC 42001
Governa processos organizacionais de IA, mas não reconstrói a imputabilidade decisória interna.
APX Fundamenta
NIST AI RMF
Estrutura a gestão de risco técnico, mas não define autoria decisória nem a cadeia de responsabilidade.
APX Fundamenta

Esses três instrumentos respondem: "como controlar o sistema?". O APX Scan responde à pergunta anterior e mais fundamental: "quem responde pelo sistema?" — que é a condição de possibilidade de qualquer governança efetiva.

O que acontece depois

Do diagnóstico à
Infraestrutura Decisória

Caso o diagnóstico identifique necessidade de estruturação adicional — e geralmente identifica — sua organização pode implementar a Infraestrutura Decisória APX em 30 dias.

Produto seguinte
APX Governance Sprint

Implementação executiva dos três pilares do framework com documentação auditável e definição formal da cadeia de responsabilidade decisória.

marcosleonardo@apx.ia.br
O que o Sprint entrega
1

Mapeamento e Consciência — inventário formal dos sistemas, reconhecimento de riscos e Declaração de Reconhecimento Organizacional.

2

Cartas de Propósito — documentação do propósito, valores e limites aceitáveis de cada sistema crítico.

3

Designação do Gestor da Autonomia — nomeação formal com autoridade real, atribuições delimitadas e protocolo de intervenção.

4

Infraestrutura auditável — Carta de Limites Operacionais, registros imutáveis e documentação como prova pré-constituída.

Sobre o Autor

Marcos Leonardo
Rocha Filho

Advogado — OAB/MG · Mestre em Direito pela PUC Minas · MBA em Inovação e Transformação Digital

Fundador da APX — Infraestrutura Decisória na Era da IA (Inova Simples, CNPJ 50.406.771/0001-51)

Criador dos conceitos originais de Álibi Algorítmico, Infraestrutura Decisória e Gestor da Autonomia

Autor de O Dever de Mitigar os Danos sob o Prisma da Experiência Jurídica (Editora Dialética, 2023)

ORCID: 0000-0003-4799-261X · Belo Horizonte, Brasil

Working Paper Publicado · Acesso Aberto
O Álibi Algorítmico: APX Framework e a Arquitetura da Responsabilidade Humana em Sistemas de Inteligência Artificial Autônomos
DOI: 10.5281/zenodo.19034597
Versão: 1.0 · Março de 2026
Licença: CC BY 4.0 · Zenodo (CERN)
Versões: Português e Inglês disponíveis
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institucional da sua organização

15 questões. 8 minutos. Um relatório executivo que a sua área jurídica vai querer ver.

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Estruture sua Infraestrutura Decisória

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DOI: 10.5281/zenodo.19034597 · CC BY 4.0 · © 2026 Marcos Leonardo Rocha Filho

Fundamento Acadêmico

O Working Paper
que fundamenta o Scan

O APX Scan não é um formulário genérico. Cada uma das 15 questões está ancorada em conceitos específicos do Working Paper publicado no Zenodo — a primeira formalização teórica completa do Álibi Algorítmico com fundamento jurídico, filosófico e organizacional.

O framework é compatível com AI Act, ISO/IEC 42001 e NIST AI RMF — e fundamenta o que esses instrumentos pressupõem mas não institucionalizam: a cadeia interna de imputabilidade humana.

Working Paper · Zenodo · CC BY 4.0
O Álibi Algorítmico: APX Framework e a Arquitetura da Responsabilidade Humana em Sistemas de Inteligência Artificial Autônomos
DOI: 10.5281/zenodo.19034597  |  Versão: 1.0 · Março 2026
Repositório: Zenodo (CERN)  |  Idiomas: PT · EN
Autor: Marcos Leonardo Rocha Filho · ORCID 0000-0003-4799-261X
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